A TELEMIDIA tem a preocupação em proteger a sua privacidade zelando pelos seus dados pessoais de modo transparente, com segurança e de forma ética.
Por meio deste documento (“Política de Privacidade”), a TELEMIDIA, como controladora busca esclarecer de forma clara e com informações completas como seus dados pessoais são coletados e por quais razões, com quem eles são compartilhados, quais medidas utilizamos para mantê-los seguros e como você poderá entrar em contato conosco em caso de dúvidas ou solicitações.
Esta Política se aplica a todos que tenham, de alguma forma, dados pessoais sob responsabilidade da TELEMIDIA, que poderá atuar como controladora quando você acessar as plataformas digitais, aplicações eletrônicas ou utilizar de forma particular nossos serviços.
Será aplicável também quando atuarmos na cadeia de serviços de algum parceiro, momento em que poderemos ser considerada como Operadora de dados pessoais.
Recomendamos que leia atentamente este documento. Caso você tenha qualquer dúvida ou solicitação, sinta-se à vontade para entrar em contato pelo link “ENTRE EM CONTATO CONOSCO”.
COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E PARA QUAIS FINALIDADES
Existem quatro formas de coleta de informações a seu respeito quando você acessa ou utiliza um site ou aplicativo de qualquer empresa da TELEMIDIA, ou quando contrata e utiliza serviços ofertados por nós.
- Informações que você fornece voluntariamente para saber mais sobre nossos produtos e serviços
Acontecem por meio de formulários digitais ou físicos, bem como por ligações telefônicas ou quando acessar nossos sites, canais de comunicação, ferramentas de sistemas, ou aplicações.
- Dados coletados de forma automática quando você utiliza nossos serviços
Dados de tráfego: volume de dados utilizados durante o serviço. Esse conjunto de informações é indispensável para a continua avaliação da qualidade e gestão administrativa-financeira dos serviços prestados.
- Informações recebidas ou coletadas de terceiros
Nas campanhas realizadas com os clientes, a TELEMIDIA somente utiliza as informações de clientes que possuem relacionamento com a instituição para enviar comunicações e premiações. No mais, informamos que em integrações de sistemas de parceiros, os dados são criptografados, ou agregados de forma que não seja possível identificar os clientes. Além disso, informamos que não recebemos ou compartilhamos dados de clientes com terceiros.
- Dados pessoais de fontes disponíveis publicamente
Além dos dados fornecidos por você ou obtidos automaticamente, a TELEMIDIA também poderá ter acesso aos dados que por qualquer motivo foram tornados públicos pelos seus titulares.
No mais, também podemos receber informações por meio de: redes sociais de terceiros, como Facebook e Instagram; parceiros; aplicativos móveis para Smartphone, durante ações de relacionamento com nosso público; por registros de interações disponibilizadas por e-mail e seus conteúdos compartilhados; por registros de contatos realizados em nossos sites, aplicações e plataformas de comunicação e relacionamento e registro de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais oficiais da empresa.
QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS – *BASE LEGAL – EXECUÇÃO DO CONTRATO *
- Atributos biográficos: dados da pessoa natural tais como nome civil ou social, data do nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, endereço, endereços de correio eletrônico, números de telefone;
- Dados cadastrais: informações identificadoras perante o cadastro de órgãos públicos tais como: número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, número de Identificação Social; número da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; número da Cédula de Identidade;
- Dados bancários e de pagamento: informações relacionadas aos meios que você utiliza para pagar nossos serviços tais como Banco, agência e números de contas bancárias.
BASE DADOS SENSÍVEIS
- A TELEMIDIA não coleta dados sensíveis, sendo que se houver a necessidade do tratamento dessa espécie de dados, será requerido o consentimento do titular dos dados para que possa se realizar o tratamento.
- Dados de menores, a TELEMIDIA, não faz o tratamento de dados de menores de idade, sendo que se houver a necessidade de fazê-lo será requerido o consentimento expresso dos pais ou responsáveis do menor e será realizado com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º ou no art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desde que observado e prevalecente o seu melhor interesse.
BASE LEGAL CONSENTIMENTO SE FOR OPCIONAL
- Reclamações à TELEMIDIA: protocolos com a reclamação de forma que a TELEMIDIA possa atuar junto visando o processamento da reclamação;
- Dados de voz: Informações relacionadas as gravações de voz durante chamadas para nossas centrais de atendimento para avaliação do suporte, (checar se existe lei q pede isso) . Ressaltamos que não realizamos atividades de reconhecimento de voz;
- Dados de localização: informações de geolocalização obtidas durante a prestação dos serviços e apoiam a mensuração e melhoria de qualidade dos serviços;
BASE LEGAL EXECUÇÃO DO CONTRATO
- Dados coletados automaticamente: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), localização, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites de busca. Para tal coleta, a TELEMIDIA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, entre outros, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
POR QUAIS RAZÕES TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais poderão ser utilizados pela TELEMIDIA para as seguintes finalidades:
- Cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulatórias;
- Para contratação e execução de serviços contratados;
- Tratamento de reclamações e/ou de denúncias, bem como para manter os usuários dos serviços de telecomunicações informados sobre o seu andamento;
- Viabilizar as ações de fiscalização de órgãos e autoridades administrativas, incluindo toda atividade de acesso, obtenção e averiguação de dados e informações, por meio de procedimentos e técnicas aplicadas por Agente de Fiscalização com a finalidade de reunir evidências para a apuração do cumprimento de obrigações e conformidades por parte da fiscalizada e verificar a forma de execução dos serviços de telecomunicações;
- Viabilizar o atendimento quanto às dúvidas, sugestões, reclamações ou pedidos realizados pelos usuários e/ou clientes dos serviços de telecomunicações e de outros serviços prestados pela TELEMIDIA;
- Para processar os pagamentos dos preços dos produtos e serviços contratados pelos clientes e prestadores da TELEMIDIA;
- Legítimo interesse do controlador.
Por fim, vale mencionar que, de acordo com nossa legislação, qualquer compra, aceite, consentimento ou outro ato jurídico que você venha a realizar só será considerado válido se você tiver capacidade legal para exercê-lo.
A TELEMIDIA não permite que menores de idade efetuem compras ou se envolvam em outros atos legais, podem explorar o conteúdo do site e checar os valores dos pacotes para contratação de serviços, porém a ordem de compra não será aprovada.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
É possível que a TELEMIDIA compartilhe seus dados para cumprir obrigações legais e para que seja possível prestar os serviços contratados por você. Para isso, existem parceiros que auxiliam a TELEMIDIA com sua gestão administrativa, hospedagem de dados, realização de atividades de análise para oferecermos melhores produtos e serviços.
Abaixo informamos com quais organizações compartilhamos seus dados pessoais e por quais motivos:
- Parceiros e Empresas Terceirizadas: para que seja possível a entrega de nossos serviços de gestão e atendimentos, como serviços de hospedagem para armazenamento de dados, terceirizados que prestam serviços de gestão e serviços de atendimento ao cliente (“call centers”);
- Bancos, financeiras e meios de pagamentos: para processarmos os pagamentos realizados por você, cumprirmos com obrigações fiscais e nos prevenirmos de possíveis fraudes;
- Empresas de Análise: Algumas informações obtidas pelo atendimento ao cliente, como, por exemplo, resultados de pesquisas de satisfação, podem ser compartilhadas com empresas especializadas para que possamos otimizar e melhorar os nossos produtos e serviços;
- Não buscamos identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais e as informações compartilhadas são somente aquelas necessárias para que seja efetuada a análise.
- Perfis de redes sociais ou outras submissões: O acesso e ou cadastro nas plataformas e redes sociais da TELEMIDIA causa o compartilhamento de certos dados pessoais com o Facebook e o Instagram. Assim, aos utilizar essas plataformas, alguns de seus dados pessoais serão compartilhados com as empresas responsáveis por essas plataformas e redes sociais. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros;
- Empresas de Marketing: para o envio de comunicações e ofertas, para esse processo, utilizaremos uma base legal adequada e respeitaremos sua privacidade e seu direito de opor-se ao tratamento desses dados para esta finalidade;
- Órgãos reguladores e de fiscalização: poderemos compartilhar seus dados pessoais com órgãos reguladores, agências de fomento ou órgãos fiscalizadores para responder a processos judiciais, cumprir lei ou regulamento, quando requisitado em caso de obrigação legal. Ainda, para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais e administrativos, se necessário ou cumprindo ordem judicial, ou atendendo a solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador;
- Empresas de cobrança: Empresas terceirizadas que auxiliam no recebimento do pagamento de nossos serviços e produtos utilizados.
Para resguardar e proteger os direitos da TELEMIDIA e seus colaboradores: para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou proteger os direitos, propriedade ou segurança de nossa organização e nossos funcionários.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Ao usar nossos produtos ou serviços ou fornecer dados pessoais para a TELEMIDIA, você concorda com o tratamento e a transferência internacional de seus dados pessoais nos casos em que seja essencial para prestação dos serviços e execução do seu contrato conosco.
DECISÕES AUTOMATIZADAS
Algumas situações de tratamento de dados pessoais podem demandar a utilização de algoritmos designados para automatizar etapas de nossos trabalhos. A TELEMIDIA se certifica de utilizar critérios claros para os seus processos de decisão automatizada e informar o titular dos dados sempre que seus dados passam por esse tipo de decisão.
Se os seus dados pessoais foram submetidos a um processo de decisão automatizada, você tem o direito de solicitar a revisão do resultado por meio de solicitação ao Encarregado de dados por meio dos canais indicados no item “ENTRE EM CONTATO CONOSCO”.
OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Além dos direitos e garantias estabelecidas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nas demais normas e regulamentos do setor de telecomunicações, são previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) os seguintes direitos ao titular de dados:
Direito | Explicação |
Direito de acesso | Você pode solicitar informações e receber uma cópia dos seus dados pessoais, quando tratados por nós. |
Direito de correção | Você pode solicitar a correção e/ou alteração dos seus dados pessoais, caso estejam divergentes. |
Direito de exclusão | Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nossas plataformas. A solicitação poderá ser atendida quando os dados não forem mais necessários ou caso nossa relação negocial tenha se encerrado. No entanto, seus dados serão mantidos para cumprirmos com nossas obrigações legais, para o exercício regular de nossos direitos ou em caso de justificativa viável para que sejam mantidos. Em caso de solicitação de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira. |
Direito de objeção/oposição a um tratamento de dados | Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nossas plataformas. A solicitação poderá ser atendida quando os dados não forem mais necessários ou caso nossa relação negocial tenha se encerrado. No entanto, seus dados serão mantidos para cumprirmos |
Direito de objeção/oposição a um tratamento de dados | Você tem o direito de contestar como as empresas da TELEMIDIA estão tratando seus dados pessoais. |
Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação | Caso não exista uma justificativa legal para continuarmos com o tratamento de seus dados, você pode solicitar a eliminação, anonimização ou bloqueio das informações. |
Compartilhamento | Você pode solicitar informações sobre quais as entidades públicas e privadas com as quais os seus dados pessoais são compartilhados. Transferência de dados para empresa do mesmo grupo a fim de transacionar os dados entre sistemas. |
Direito de restringir o | Você pode se opor de forma integral ou parcial ao tratamento de seus dados pessoais. |
Direito à revisão de decisão automatizada | Você pode solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses e que tenham sido tomadas com base em operações automatizadas de tratamento de dados pessoais; |
Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados | direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de tratamento de seus dados pessoais. |
Direito de revogação do consentimento | Você tem o direito de revogar seu consentimento, no entanto, isso quer dizer que os tratamentos realizados com seus dados pessoais antes da revogação foram ilegítimos. Vale ressaltar que revogar seu consentimento pode inviabilizar a contratação ou acesso aos produtos e/ou serviços comercializados pelas empresas da TELEMIDIA, ou impedir o acesso a funcionalidades de determinados produtos e/ou serviços por você contratados. Sempre que você nos solicitar a revogação do seu consentimento, comunicaremos a você as consequências deste pedido. |
Direito de portabilidade | A LGPD prevê ainda que o titular de dados pode solicitar a portabilidade dos dados, ou seja, a transferência das suas informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto. |
Quando você solicitar algo para TELEMIDIA, pediremos o envio de informações para confirmação de sua identidade. Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Caso tenha alguma dúvida, interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados ou solicitação, fique à vontade para contatar um dos canais disponíveis no item “ENTRE EM CONTATO CONOSCO”
RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- Manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, salvo em situações em que teremos que retê-los para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais, de prestação de contas ou para salvaguardar ou exercer regularmente os nossos direitos;
- Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado, a finalidade do tratamento e se podemos alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PELA TELEMIDIA
Nós da TELEMIDIA implementamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais que recebemos,
Seguimos boas práticas do mercado para proteger os dados pessoais enviados a Nós, tanto durante a transmissão como em nossa posse. Também revisamos nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de informações, incluindo medidas de segurança física.
Assim, os dados pessoais coletados pelos sistemas operados por nós são protegidos de modo a aprimorar continuamente a segurança e a confiabilidade dos nossos serviços. Por sua vez, as empresas da TELEMIDIA têm como protocolo a adoção das seguintes medidas de segurança abaixo:
- Somente autorizar o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
- Armazenar as informações coletadas em suas páginas em servidores próprios ou por ela contratados;
- Utilizar os métodos padrão e de mercado para proteção dos dados;
- Possuir proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, como sistemas de informação com autenticação e acesso restrito;
- Aqueles que acessam as informações se comprometem a manter sigilo. A quebra do sigilo poderá acarretar responsabilidade civil e o responsável poderá ser responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;
- Apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre suscetível à ocorrência de incidentes de segurança da informação. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a TELEMIDIA garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantida a devida transparência ao titular de dados.
Por isso, pedimos gentilmente que nos ajude a manter um ambiente seguro para todos, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas, utilizando senhas de difícil clonagem, além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados e a proteção de seus equipamentos.
Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor nos contate por meio dos canais disponíveis no item “ENTRE EM CONTATO CONOSCO” abaixo.
A política de privacidade será atualizada todas as vezes que houver uma mudança significativa na forma de tratamento dos dados.
ENTRE EM CONTATO CONOSCO
Caso você deseje obter informações, esclarecer dúvidas, realizar solicitações ou apresentar sugestões sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela TELEMIDIA, poderá entrar em contato com a nossa área de Privacidade no seguinte endereço de contato: contato_site@telemidia.net.br.
